Política de Privacidade

Última atualização: 14/02/2026

1. Quem somos

A plataforma Planejamento Escolar é operada por SINALTECH SOFTWARE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 62.878.153/0001-93 (“nós”, “nosso”).

2. Quais dados coletamos

  • Dados cadastrais: nome, e-mail e informações necessárias para criar e manter sua conta.
  • Dados de acesso: registros técnicos (ex.: data/hora, IP, logs de segurança) para prevenção a fraudes e suporte.
  • Conteúdos do usuário: informações inseridas para criação e armazenamento dos seus planejamentos.
  • Dados de pagamento/assinatura: informações relacionadas ao status de assinatura e confirmação de pagamento (quando aplicável).

3. Para que usamos os dados

  • Fornecer, manter e melhorar a plataforma e suas funcionalidades.
  • Autenticar acessos, evitar fraudes e aumentar a segurança.
  • Processar e administrar a assinatura mensal de R$ 49,90 e liberar o acesso conforme o plano.
  • Prestar suporte e responder solicitações.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal (LGPD)

Tratamos dados pessoais conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com bases legais que podem incluir: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento, quando necessário.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para a prestação do serviço, por exemplo:

  • Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, monitoramento) para funcionamento e segurança.
  • Provedores de pagamento para viabilizar cobranças e confirmação de assinatura (quando aplicável).
  • Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem competente.

6. Cookies e tecnologias similares

Podemos utilizar cookies e recursos semelhantes para manter a sessão, melhorar a experiência e aumentar a segurança. Você pode gerenciar cookies no seu navegador; contudo, algumas funcionalidades podem não operar corretamente sem eles.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema é 100% inviolável.

8. Retenção

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, para execução do contrato, para atender obrigações legais e para resguardar direitos, quando aplicável.

9. Direitos do titular

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

  • confirmação e acesso aos seus dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • informações sobre uso e compartilhamento;
  • revogação de consentimento (quando aplicável);
  • exclusão/anonimização, quando cabível e conforme limitações legais e técnicas.

10. Encarregado e contato

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou solicitar informações:
Empresa: SINALTECH SOFTWARE LTDA - ME — CNPJ 62.878.153/0001-93
E-mail: contato@planoescolar.com.br
WhatsApp: (67) 99129-2196

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de “Última atualização” será ajustada nesta página.